Publicações do processo

0306444-87.2013.8.05.0039

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJBA · 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI · Despacho

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO n. 0306444-87.2013.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI AUTOR: C.I.I.B - CENTRO DE INTEGRACAO INDUSTRIAL BRASILEIRA LTDA Advogado(s): LUCAS QUINTINO DE ALMEIDA LACERDA (OAB:MG129651), MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL (OAB:MG122728) REU: MUNICIPIO DE CATU e outros (14) Advogado(s): JAIME DALMEIDA CRUZ (OAB:BA22435) DESPACHO Vistos. Vieram-me os autos conclusos para análise, em razão da inclusão do presente feito no Grupo Operacional da Secretaria Virtual no âmbito do Projeto TJBA Acelera, para o qual fui designado. Compulsando os autos, observa-se petição de RENÚNCIA ao mandato apresentada pelo procurador judicial do MUNICÍPIO DE INHAMBUPE/BA consoante ID 481538711 dos autos. Desta forma, INTIME-SE o MUNICÍPIO DE INHAMBUPE/BA, pessoalmente, para que regularize sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, dando-se o regular processamento do feito. ATO CONTÍNUO, considerando o pagamento das custas processuais sob ID 358632370 de citação para cumprimento da Carta Precatória expedida para a comarca de Catu visando a citação do Município de Catu, RENOVE-SE a referida citação. Observadas as prerrogativas do ente público. P.I.C. VANESSA GOUVEIA BELTRÃO Juíza de Direito Designada Secretaria Virtual e Núcleos de Justiça 4.0

Além do diário

Entenda este processo ou acompanhe as novidades

O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.

Consulta rápida

Pagamento único

Resumo deste processo em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura

Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.

Acompanhamento

Mensal

Seja avisado quando este processo mudar

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Notificações de novas informações identificadas
  • Histórico organizado por processo na área do cliente
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mês

Pix ou cartão. Cancele quando quiser no painel.