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Tribunal
TJBA
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Período
set/2026
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Intimação
TJBA · 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0304654-51.2015.8.05.0022 INTERESSADO: ALMERY MESSIAS DA SILVEIRA e outros Representante(s): STEFANIE TAUBE DE AMORIM (OAB:BA66385) INTERESSADO: URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. e outros Representante(s): GEORGE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB:DF67153) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre ad esistência protocolada em ID 579382023. BARREIRAS/BA, 10 de setembro de 2026. BRENDA PODANOSQUI PEDREIRA Diretora de Secretaria DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006