Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 0304296-77.2013.8.05.0080 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Exequentes: RECAPIL REVESTIMENTO CARPETES E PISOS LTDA - ME, MARIA DO ROSARIO LACERDA DE AMORIM Advogado(s) do reclamante: BARBARA TATIANA GONCALVES AMORIM, MARCO AURELIO ANDRADE GOMES Executados: FUNDACAO CULTURAL MUNICIPAL EGBERTO TAVARES COSTA, MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA Decisão: (...) Ante o exposto: ACOLHO o pedido de ID 578768911 para reconsiderar o despacho de ID 571433621 e cancelar a audiência de conciliação designada para o dia 17 de setembro de 2026; ACOLHO PARCIALMENTE as manifestações dos causídicos para arbitrar o rateio dos honorários advocatícios sucumbenciais homologados na proporção de 50% (cinquenta por cento) em favor da Dra. BÁRBARA TATIANA GONÇALVES AMORIM (OAB/BA 19.020) e 50% (cinquenta por cento) em favor do Dr. MARCO AURÉLIO ANDRADE GOMES (OAB/BA 17.352); DETERMINO à Secretaria que expeça os competentes Ofícios Requisitórios de Pequeno Valor (RPVs) individualizados. Intimações e comunicações necessárias.
2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 0304296-77.2013.8.05.0080 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Exequentes: RECAPIL REVESTIMENTO CARPETES E PISOS LTDA - ME, MARIA DO ROSARIO LACERDA DE AMORIM Advogado(s) do reclamante: BARBARA TATIANA GONCALVES AMORIM, MARCO AURELIO ANDRADE GOMES Executados: FUNDACAO CULTURAL MUNICIPAL EGBERTO TAVARES COSTA, MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA Decisão: (...) Ante o exposto: ACOLHO o pedido de ID 578768911 para reconsiderar o despacho de ID 571433621 e cancelar a audiência de conciliação designada para o dia 17 de setembro de 2026; ACOLHO PARCIALMENTE as manifestações dos causídicos para arbitrar o rateio dos honorários advocatícios sucumbenciais homologados na proporção de 50% (cinquenta por cento) em favor da Dra. BÁRBARA TATIANA GONÇALVES AMORIM (OAB/BA 19.020) e 50% (cinquenta por cento) em favor do Dr. MARCO AURÉLIO ANDRADE GOMES (OAB/BA 17.352); DETERMINO à Secretaria que expeça os competentes Ofícios Requisitórios de Pequeno Valor (RPVs) individualizados. Intimações e comunicações necessárias.
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