2026-09-16 · TJSC
Inventário Nº 0303511-49.2016.8.24.0091/SC REQUERENTE: MARIA HELENA FELIX (Inventariante) ADVOGADO(A): LETICIA CARDOSO MUSLERA (OAB SC061226) ADVOGADO(A): PRICILA MOREIRA PENG (OAB SC044361) REQUERENTE: FERNANDO ARCENO MARTINS ADVOGADO(A): ANA LUCIA SILVEIRA MARTINS (OAB SC035162) REQUERENTE: OSNI ARCENO MARTINS ADVOGADO(A): ANA LUCIA SILVEIRA MARTINS (OAB SC035162) REQUERENTE: ICO ARCENO MARTINS ADVOGADO(A): ANA LUCIA SILVEIRA MARTINS (OAB SC035162) REQUERENTE: DULCE ARCENO MARTINS ADVOGADO(A): ANA LUCIA SILVEIRA MARTINS (OAB SC035162) REQUERENTE: ROSANA DE FATIMA MARTINS DA SILVEIRA ADVOGADO(A): LETICIA CARDOSO MUSLERA (OAB SC061226) ADVOGADO(A): PRICILA MOREIRA PENG (OAB SC044361) REQUERENTE: MIRIAN HELENA MARTINS NUNES DA SILVA ADVOGADO(A): LETICIA CARDOSO MUSLERA (OAB SC061226) ADVOGADO(A): PRICILA MOREIRA PENG (OAB SC044361) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de E278.1. ÍNDICE Rito (inventário/arrolamento)INVENTÁRIO InventarianteMARIA HELENA FELIX Autor(a) da HerançaOSNY MARTINS - divorciado FazendasOK EditaisOK Custas iniciais (fls.)JG - deferida - 143.1 VC - R$ 100.000,00 CENSEC (testamento) (fls.)156.1 - negativa Certidões de óbito do(a) de cujus;1.3 Negativa fiscal MunicipalNegativa fiscal EstadualNegativa fiscal Federal E5D9E6D11E6D12 Impostos Causa MortisImposto DoaçãoImposto Inter Vivos FALTA HerdeirosGradação*Cert. Nasc/Casa.RegimeProcuraçãoCessão/Renúncia MARIA HELENA FELIXCE1D6CUBE1D2 Luiz Carlos FelixCJE1D6CUB177.2 Miriam Helena Martins Nunes da SilvaCE1D5CUB177.3 Rosana de Fatima Martins da SilveiraCE1D4Sep. Total.177.4 Osni Arceno MartinsC240.2F2SolteiroE81D78 Fernando Arceno MartinsC229.3CPBE81D77 Dulce Arceno MartinsC229.2CUBE81D80 Ico Arceno MartinsC240.2F1SolteiroE81D79F2 *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E- por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário BensRegistro do imóvel / Comprovantes autos Casa localizada na rua Laurindo J. Da Silveira, n. 10574, Ribeirão da Ilha, Florianópolis/SC169.3 - escritura pública 169.2 - avaliação Partes HabilitadasProc.Assunto alegadoFls. Compromisso inventariante (fls.)Esboço Partilha (fls.Carta de Adjudicação (fls.)Custas finais (fls.) E7D13E124D1 Primeiras Declarações (fls.)Sentença (fls.)Formal de Partilha (fls.) E1D1