Processo 0302530-70.2019.8.24.0008

2026-09-16 · TJSC

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0302530-70.2019.8.24.0008/SC (originário: processo nº 03025307020198240008/SC)RELATOR: ROCHA CARDOSO APELADO: INGRID SASSE (AUTOR) ADVOGADO(A): WALDECIR STEIN (OAB SC027315) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 09/09/2026 - RECURSO ESPECIAL

2026-08-25 · TJSC

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 13/08/2026 A 20/08/2026 APELAÇÃO Nº 0302530-70.2019.8.24.0008/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES PRESIDENTE: Desembargador ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO PROCURADOR(A): ALEXANDRE REYNALDO DE OLIVEIRA GRAZIOTIN APELANTE: ELIDIO TOMASONI (RÉU) ADVOGADO(A): JONES PEREIRA (OAB SC040884) APELADO: INGRID SASSE (AUTOR) ADVOGADO(A): WALDECIR STEIN (OAB SC027315) A 2ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, E CONDENAR O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DE MULTA DE 1% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, EM FAVOR DA EMBARGADA, NOS TERMOS DO ART. 1.026, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES Votante: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES Votante: Desembargador Substituto EDSON MARCOS DE MENDONCA Votante: Desembargador ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. 02 - 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - Desembargador Substituto EDSON MARCOS DE MENDONCA.