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TJSC · Vara de Sucessões e Registro Público da Comarca da Capital - Eduardo Luz · Sentença
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA Nº 0302451-70.2018.8.24.0091/SCREQUERENTE: SAUL OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(A): DENISE VIEIRA (OAB SC021027) ADVOGADO(A): DAIANA DE AVILA COSTA BACALTCHUK DE MEDEIROS (OAB SC043436) AUSENTE: RONALDO OLIVEIRA ADVOGADO(A): AUGUSTO VINICIUS FERNANDES MARTINS (OAB PA029575B) SENTENÇA Homologo a desistência, sentenciando o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC. Proceda-se com a devolução dos valores bloqueados para a conta corrente de titularidade de Custas pela parte ativa. Suspensa a exigibilidade, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, pois concedo a justiça gratuita. Transitada em julgado, arquivem-se. Publicada e registrada. Intime-se.
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