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Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSC · 1ª Vara da Comarca de Sombrio · DESPACHO/DECISÃO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0302444-18.2016.8.24.0069/SCAUTOR: SILVIA DE SOUZA SCHMITZ
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO SANTOS OLIVEIRA (OAB SC010447)
AUTOR: CLESIO MARCOS SILVESTRE
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO SANTOS OLIVEIRA (OAB SC010447)
RÉU: ELIANE PORTO SILVEIRA
ADVOGADO(A): EVERALDO JOAO FERREIRA (OAB SC001967)
ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938)
RÉU: FERNANDO GONCALVES BATISTA
ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938)
RÉU: VANDERLEI GONCALVES BATISTA
ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938)
DESPACHO/DECISÃO
I. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15/12/2026 às 15hs30 min. II. Compete ao(s) advogado(s) da(s) parte(s) informar(em) ou intimar(em) a(s) testemunha(s) por ele(s) arrolada(s) do dia, da hora e do local da audiência designada, na forma do art. art. 455, caput e § 1º, do CPC, restringindo a intimação judicial somente para os casos de comprovação das hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC. Poderão as partes, ainda, se comprometerem a levar a(s) testemunha(s) à audiência, independentemente da intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. III. Saliento que a audiência ocorrerá presencialmente, resguardando-se a realização da solenidade na modalidade telepresencial às hipóteses positivadas no caput e nos incisos do art. 3º da Resolução CNJ n. 354/2020, quais sejam: "art. 3º As audiências telepresenciais serão determinadas pelo juízo, a requerimento das partes, se conveniente e viável, ou, de ofício, nos casos de: I ? urgência; II ? substituição ou designação de magistrado com sede funcional diversa; III ? mutirão ou projeto específico; IV ? conciliação ou mediação; e V ? indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior." IV. Aguarde-se a realização da solenidade. V. Intimem-se.