Processo 0302287-29.2016.8.24.0139

2026-09-16 · TJSC

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0302287-29.2016.8.24.0139/SC (originário: processo nº 03022872920168240139/SC)RELATOR: MARCOS FEY PROBST APELANTE: VALTER DESIDERIO (RÉU) ADVOGADO(A): TUANY MARA BARENTIN (OAB SC048038) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO CARDOSO PIMENTEL (OAB SC070605) ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB SC019496) ADVOGADO(A): RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO (OAB SC004967) APELANTE: VILMAR DOS SANTOS MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINE BELLETTI (OAB SC038884) APELANTE: VALESIA BENEVENUTTI DESIDERIO (RÉU) ADVOGADO(A): TUANY MARA BARENTIN (OAB SC048038) ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB SC019496) ADVOGADO(A): RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO (OAB SC004967) APELADO: REINALDO JOAO ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO LUCIANO DE VASCONCELOS JUNIOR (OAB SC026458) ADVOGADO(A): LEANDRO MOLIN HANNIBAL (OAB SC014576) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 14/09/2026 - Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta

2026-09-16 · TJSC

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0302287-29.2016.8.24.0139/SC (originário: processo nº 03022872920168240139/SC)RELATOR: MARCOS FEY PROBST APELADO: REINALDO JOAO ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO LUCIANO DE VASCONCELOS JUNIOR (OAB SC026458) ADVOGADO(A): LEANDRO MOLIN HANNIBAL (OAB SC014576) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 42 - 14/09/2026 - Despacho Evento 31 - 17/08/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO