Publicações do processo
Processo 0302201-17.2016.8.24.0282
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
- Tribunal
- TJSC
- Publicações identificadas
- 2
- Período das publicações
- 2026-09-16
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2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSC
USUCAPIÃO Nº 0302201-17.2016.8.24.0282/SC
AUTOR: RONALD AVILA MEDEIROS
ADVOGADO(A): RODIMAR JOÃO DIAS (OAB SC024127)
AUTOR: SORAIA DA SILVA MEDEIROS
ADVOGADO(A): RODIMAR JOÃO DIAS (OAB SC024127)
RÉU: JOSE CABRAL DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ARMANDO MACHADO FILHO (OAB SC008524)
ADVOGADO(A): PRISCILA PEREIRA MACHADO (OAB SC030436)
ADVOGADO(A): DANIELA BARBOSA CECIM PACHECO (OAB SC032495)
RÉU: EDNA REGINA RICARDO SANTOS
ADVOGADO(A): ARMANDO MACHADO FILHO (OAB SC008524)
ADVOGADO(A): PRISCILA PEREIRA MACHADO (OAB SC030436)
ADVOGADO(A): DANIELA BARBOSA CECIM PACHECO (OAB SC032495)
RÉU: AROLDO DUARTE SCHMITZ
ADVOGADO(A): ARMANDO MACHADO FILHO (OAB SC008524)
ADVOGADO(A): PRISCILA PEREIRA MACHADO (OAB SC030436)
ADVOGADO(A): DANIELA BARBOSA CECIM PACHECO (OAB SC032495)
RÉU: LENIR DA SILVA FRASSETTO
ADVOGADO(A): ARMANDO MACHADO FILHO (OAB SC008524)
ADVOGADO(A): PRISCILA PEREIRA MACHADO (OAB SC030436)
ADVOGADO(A): DANIELA BARBOSA CECIM PACHECO (OAB SC032495)
DESPACHO/DECISÃO
1. Defiro o pedido formulado ao evento 210, PET1 quanto à dispensa de comparecimento pessoal de Aroldo Duarte Schmitz, Lenir da Silva Frassetto e José Cabral dos Santos à audiência, diante das justificativas e dos documentos médicos apresentados.
2. Esclareço que não há depoimento pessoal a ser dispensado, pois os autores não formularam pedido específico de produção dessa prova em relação aos requeridos.
3. A audiência fica mantida para a oitiva das testemunhas arroladas pelos autores, conforme consignado ao evento 168, DESPADEC1.
Intimem-se. Cumpra-se.
2026-09-16 · TJSC
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0302201-17.2016.8.24.0282/SCRELATOR: RAYANA FALCAO PEREIRA FURTADO
AUTOR: RONALD AVILA MEDEIROS
ADVOGADO(A): RODIMAR JOÃO DIAS (OAB SC024127)
AUTOR: SORAIA DA SILVA MEDEIROS
ADVOGADO(A): RODIMAR JOÃO DIAS (OAB SC024127)
RÉU: JOSE CABRAL DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ARMANDO MACHADO FILHO (OAB SC008524)
ADVOGADO(A): PRISCILA PEREIRA MACHADO (OAB SC030436)
ADVOGADO(A): DANIELA BARBOSA CECIM PACHECO (OAB SC032495)
RÉU: EDNA REGINA RICARDO SANTOS
ADVOGADO(A): ARMANDO MACHADO FILHO (OAB SC008524)
ADVOGADO(A): PRISCILA PEREIRA MACHADO (OAB SC030436)
ADVOGADO(A): DANIELA BARBOSA CECIM PACHECO (OAB SC032495)
RÉU: AROLDO DUARTE SCHMITZ
ADVOGADO(A): ARMANDO MACHADO FILHO (OAB SC008524)
ADVOGADO(A): PRISCILA PEREIRA MACHADO (OAB SC030436)
ADVOGADO(A): DANIELA BARBOSA CECIM PACHECO (OAB SC032495)
RÉU: LENIR DA SILVA FRASSETTO
ADVOGADO(A): ARMANDO MACHADO FILHO (OAB SC008524)
ADVOGADO(A): PRISCILA PEREIRA MACHADO (OAB SC030436)
ADVOGADO(A): DANIELA BARBOSA CECIM PACHECO (OAB SC032495)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 220 - 14/09/2026 - Despacho
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