Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS · Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL n. 0302019-34.2014.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EMBARGANTE: RAIMUNDA FRANCA NOGUEIRA GUEDES Advogado(s): ROSELITO PEREIRA LIMA (OAB:BA41936) EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste seu interesse no regular prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito e promovendo as providências necessárias ao seu andamento. Advirta-se que a ausência de manifestação poderá ensejar a extinção do feito, nos termos da legislação processual aplicável. Intimem-se. Cumpra-se. BARREIRAS/BA, datada e assinada digitalmente. Maurício Alvares Barra Juiz de Direito
TJBA · 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS · Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL n. 0302019-34.2014.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EMBARGANTE: RAIMUNDA FRANCA NOGUEIRA GUEDES Advogado(s): ROSELITO PEREIRA LIMA (OAB:BA41936) EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste seu interesse no regular prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito e promovendo as providências necessárias ao seu andamento. Advirta-se que a ausência de manifestação poderá ensejar a extinção do feito, nos termos da legislação processual aplicável. Intimem-se. Cumpra-se. BARREIRAS/BA, datada e assinada digitalmente. Maurício Alvares Barra Juiz de Direito