Processo 0301696-74.2016.8.24.0072

2026-09-16 · TJSC

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0301696-74.2016.8.24.0072/SC (originário: processo nº 03016967420168240072/SC)RELATOR: CLEUSA MARIA CARDOSO APELANTE: THIAGO PEIXOTO DOS ANJOS (RÉU) ADVOGADO(A): ALCEU HERMÍNIO FRASSETTO (OAB SC004312) ADVOGADO(A): JULIANO FRASSETTO VELHO (OAB SC045619) APELANTE: TPEIXOTTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALCEU HERMÍNIO FRASSETTO (OAB SC004312) ADVOGADO(A): JULIANO FRASSETTO VELHO (OAB SC045619) APELADO: LUIZ CARLOS FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO CARLOS FREITAS (OAB SC009882) ADVOGADO(A): VIVIANI GOEDERT FREITAS RAMOS (OAB SC019883) INTERESSADO: LEONARDO HENRIQUE FRANZ (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MENDONCA DOS REIS ADVOGADO(A): LELIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA TERNES INTERESSADO: MONICA ECCEL TELLES (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MENDONCA DOS REIS ADVOGADO(A): LELIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA TERNES INTERESSADO: LUCAS VENANCIO REIS (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO WALTER ADVOGADO(A): ADILSON JUVELINO DE SOUZA INTERESSADO: RONALDO TELLES (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MENDONCA DOS REIS ADVOGADO(A): LELIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA TERNES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 67 - 14/09/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 66 - 14/09/2026 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

2026-08-25 · TJSC

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 14/05/2026 A 21/05/2026 APELAÇÃO Nº 0301696-74.2016.8.24.0072/SC RELATORA: Desembargadora Substituta ADRIANA MENDES BERTONCINI PRESIDENTE: Desembargador ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO PROCURADOR(A): LUIZ AUGUSTO FARIAS NAGEL APELANTE: THIAGO PEIXOTO DOS ANJOS (RÉU) ADVOGADO(A): ALCEU HERMÍNIO FRASSETTO (OAB SC004312) ADVOGADO(A): JULIANO FRASSETTO VELHO (OAB SC045619) APELANTE: TPEIXOTTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALCEU HERMÍNIO FRASSETTO (OAB SC004312) ADVOGADO(A): JULIANO FRASSETTO VELHO (OAB SC045619) APELADO: LUIZ CARLOS FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO CARLOS FREITAS (OAB SC009882) ADVOGADO(A): VIVIANI GOEDERT FREITAS RAMOS (OAB SC019883) A 2ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO DE APELAÇÃO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA REFORMAR A SENTENÇA TÃO SOMENTE PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS, MANTENDO-SE, NO MAIS, A DECISÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Substituta ADRIANA MENDES BERTONCINI Votante: Desembargadora Substituta ADRIANA MENDES BERTONCINI Votante: Desembargador ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO Votante: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES