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Tribunal
TJBA
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Período
set/2026
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Intimação
TJBA · 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0301502-44.2018.8.05.0004 Classe Assunto: [Tutela e Curatela, Interdição] Autor: REQUERENTE: JOSELITA SILVA ARAUJO SANTOS Réu: EDILSON OLIVEIRA SANTOS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, por intermédio de seu patrono constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se a perícia médica determinada por este Juízo já foi efetivamente realizada. Em caso negativo, deverá a demandante utilizar o ofício anteriormente expedido nos autos e promover diretamente junto à Secretaria Municipal de Saúde o agendamento da referida perícia, diligenciando para sua concretização e, posteriormente, comprovando nos autos a data designada ou eventual impossibilidade de realização do ato. A presente providência tem por finalidade conferir maior celeridade e economia processual ao feito, em observância aos princípios da duração razoável do processo e da cooperação processual, previstos nos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil. Alagoinhas, 8 de setembro de 2026George Luiz Cardoso da Silva Diretor de Secretaria