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Publicações do processo
0301438-62.2014.8.05.0137
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJBA
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA · Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI, EXECUÇÃO PENAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JACOBINA - BAHIA Rua Margem Rio do Ouro, s/n, Centro - CEP 44700-000, Fone: (74) 3161-1256, Jacobina-BA - E-mail: jacobina1vcrime@tjba.jus.br Processo: 0301438-62.2014.8.05.0137 Classe/Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)/[Homicídio Simples] Autor: O Ministério Público do Estado da Bahia e outros Réu: REU: LEONARDO MOURA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital 05 dias INTIMANDO(S): LEONARDO MOURA DOS SANTOS, brasileiro, maior, natural de Jacobina/Ba, solteiro, nascido em 23/10/1987, filho de Arlindo Bispo dos Santos e Maria da Conceição Moura, ora em lugar incerto e não sabido. Prazo Fixado para a Resposta: 05 dias. Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramita os autos do processo epigrafado, ante o exposto determino a intimação do acusado LEONARDO MOURA DOS SANTOS por edital acerca da sentença de pronúncia proferida nos presentes autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias, com as publicações de praxe, nos termos do art. 420, parágrafo único, ambos do Código de Processo Penal. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, com intervalo de 0 dias na forma da lei. JACOBINA, 03 de julho de 2026. Dr. DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA Juiz de Direito
Edital
TJBA · VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI, EXECUÇÃO PENAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JACOBINA - BAHIA Rua Margem Rio do Ouro, s/n, Centro - CEP 44700-000, Fone: (74) 3161-1256, Jacobina-BA - E-mail: jacobina1vcrime@tjba.jus.br Processo: 0301438-62.2014.8.05.0137 Classe/Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)/[Homicídio Simples] Autor: O Ministério Público do Estado da Bahia e outros Réu: REU: LEONARDO MOURA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital 05 dias INTIMANDO(S): LEONARDO MOURA DOS SANTOS, brasileiro, maior, natural de Jacobina/Ba, solteiro, nascido em 23/10/1987, filho de Arlindo Bispo dos Santos e Maria da Conceição Moura, ora em lugar incerto e não sabido. Prazo Fixado para a Resposta: 05 dias. Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramita os autos do processo epigrafado, ante o exposto determino a intimação do acusado LEONARDO MOURA DOS SANTOS por edital acerca da sentença de pronúncia proferida nos presentes autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias, com as publicações de praxe, nos termos do art. 420, parágrafo único, ambos do Código de Processo Penal. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, com intervalo de 0 dias na forma da lei. JACOBINA, 03 de julho de 2026. Dr. DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA Juiz de Direito
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