Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJBA · 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA · Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0301263-68.2014.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTERESSADO: JESSICA BATISTA DA SILVA Advogado(s): JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ (OAB:BA46175) INTERESSADO: MUNICIPIO DE UMBURANAS Advogado(s): VAGNER BISPO DA CUNHA (OAB:BA16378), ANDERSON BATISTA ROSARIO (OAB:BA19353), YNDIRA SANTOS PAIXAO CUNHA (OAB:BA21434), LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (OAB:BA29274) DESPACHO Vistos. Vieram-me os autos conclusos para análise, em razão da inclusão do presente feito no Grupo Operacional da Secretaria Virtual no âmbito do Projeto TJBA Acelera, para o qual fui designado. Tratando-se de prova essencial ao deslinde do feito, considerando a Certidão sob ID 246836092, reitero o Despacho sob ID 246835982, sob pena de aplicação dos efeitos da preclusão de tal prova judicial Observadas as prerrogativas do ente público. P.I.C. VANESSA GOUVEIA BELTRÃO Juíza de Direito Designada Secretaria Virtual e Núcleos de Justiça 4.0