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Publicações do processo
0301250-13.2019.8.24.0025
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSC
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSC · 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar · Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301250-13.2019.8.24.0025/SCEXEQUENTE: OESTEPAN CHEF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO LINHARES (OAB SC043876) SENTENÇA Por conseguinte, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o processo, nos termos dos arts. 485, VIII, e 775 do Código de Processo Civil. Baixem-se eventuais restrições Despesas processuais pela parte desistente, ressalvada eventual suspensão decorrente de justiça gratuita previamente deferida, se for o caso. Sem honorários advocatícios, pois ausente defesa técnica. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, inexistentes questões pendentes, arquivem-se.
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