Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJSC
Procedimento Comum Cível Nº 0301139-62.2018.8.24.0090/SCAUTOR: ROGERIO MACHADO
ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101)
ADVOGADO(A): ANDRESSA PRESTES DE OLIVEIRA (OAB SC043121)
ADVOGADO(A): ERNESTO RODOLFO ALVES DA SILVA (OAB SC045463)
ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Despesas processuais, pelo autor. Condeno o autor ao pagamento dos honorários advocatídios da parte adversa, este que fixo em 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 85, § 2º, III e IV e § 3º, I, considerando que a matéria já foi objeto de precedentes da Corte. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.