Processo 0301067-77.2017.8.24.0036

2026-09-16 · TJSC

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301067-77.2017.8.24.0036/SCEXEQUENTE: JARAGUA UTENSILIOS GASTRONOMICOS LTDA ADVOGADO(A): FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) SENTENÇA À vista do exposto, julgo extinto o processo, com base no art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/1995. Sem custas (Lei n. 9.099/1995, art. 55, parágrafo único). Arquive-se oportunamente. P. R. I.

2026-08-27 · TJSC

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301067-77.2017.8.24.0036/SC EXEQUENTE: JARAGUA UTENSILIOS GASTRONOMICOS LTDA ADVOGADO(A): FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) ATO ORDINATÓRIO Cumpridas as medidas deferidas, fica intimada a parte exequente para ndicar bens passíveis de penhora, no prazo improrrogável de 10 dias, ciente da pena de extinção do processo (Lei n. 9.099/1995, art. 53, § 4º), tendo em vista o tempo de tramitação do processo e as inúmeras tentativas de localização de bens.