Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSC · 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia · DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 0300627-64.2019.8.24.0019/SC
AUTOR: TERESINHA PASQUALOTTO DE ANDRADES
ADVOGADO(A): OSMAR COLPANI (OAB SC001318)
AUTOR: FERNANDO PASQUALOTTO DE ANDRADES
ADVOGADO(A): OSMAR COLPANI (OAB SC001318)
AUTOR: PATRICIA DE ANDRADE
ADVOGADO(A): OSMAR COLPANI (OAB SC001318)
RÉU: VALDEMAR ALECIO GIAROLO
ADVOGADO(A): MICHEL POY OLMI (OAB SC018347)
ADVOGADO(A): JOSÉ ALBERTO OLMI (OAB SC004034)
ADVOGADO(A): ADRIANA JANETE RODRIGUES DA SILVA GUSSO (OAB SC031432)
RÉU: NELSON POLESE (Espólio)
ADVOGADO(A): ADRIANA JANETE RODRIGUES DA SILVA GUSSO (OAB SC031432)
ADVOGADO(A): MICHEL POY OLMI (OAB SC018347)
DESPACHO/DECISÃO
DESIGNO o dia 12/11/2026, às 14h, para realização da audiência de instrução e julgamento.
A audiência será realizada por meio virtual.
As partes, seus procuradores e testemunhas poderão acessar a sala virtual pelo link disponível na capa do processo.1
Destaca-se que no portal “Teams Videoconferência”2 foram publicados tutoriais com orientações destinadas ao público externo: 1. Manual para público externo - Advogado; 2. Manual para público externo - Cidadão; e 3. Vídeo-tutorial do público externo.
Na data e horário da audiência:
(i) deverá ser copiado o hiperlink e colado no navegador, utilizando-se, preferencialmente, os navegadores “Mozila Firefox” ou “Google Chrome”;
(ii) deverá ser autorizado o uso do microfone e da câmera;
(iii) deverão ser inseridos o nome do participante e, quanto aos advogados, o número de inscrição na OAB.
(iv) após, basta clicar em “ingressar agora” e aguardar que um moderador admita o ingresso na sessão.
ATENÇÃO:
Caso a conexão à sala virtual seja realizada por meio de um celular, será necessário fazer a instalação prévia do aplicativo “Microsoft Teams”, disponível para os sistemas operacionais Android e iOS.
Incumbe ao(à) ADVOGADO(A):
Intimar as testemunhas por ele(a) arroladas acerca do dia e da hora da audiência (art. 455, caput, do CPC);
Encaminhar o link de acesso às testemunhas por ele(a) arroladas, cientificando-as de que só devem acessá-lo no momento em que forem chamadas para tanto;
Encaminhar o link de acesso ao seu cliente;
Encaminhar às testemunhas e ao seu cliente o link com o manual de acesso e as configurações técnicas;
Informar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o seu contato telefônico/WhatsApp, o do seu cliente e das testemunhas.
A frustração do ato em razão do descumprimento de qualquer das determinações contidas nesta decisão não ensejará a sua redesignação, salvo se devidamente justificado.
Ausente no ato a testemunha e não havendo nos autos comprovação da sua intimação na forma do art. 455, § 1º, do CPC, restará configurada a desistência da sua oitiva (§ 3º).
Registro que a absoluta impossibilidade técnica ou prática para a realização dos atos processuais eletrônicos ou virtuais deverá ser apontada por qualquer dos envolvidos no ato e devidamente justificada nos autos (§ 2º do art. 6º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 17/2020), no prazo de 10 (dez) dias.
Havendo pedido de intimação das testemunhas nos moldes do art. 455, §4º do CPC, façam-se os autos imediatamente conclusos para análise.
Intimem-se. Cumpra-se.
1. Disponível na aba "ações" > "audiência" > link webconferência
2. https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia