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0300627-64.2019.8.24.0019

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Tribunal
TJSC
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSC · 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia · DESPACHO/DECISÃO

    USUCAPIÃO Nº 0300627-64.2019.8.24.0019/SC AUTOR: TERESINHA PASQUALOTTO DE ANDRADES ADVOGADO(A): OSMAR COLPANI (OAB SC001318) AUTOR: FERNANDO PASQUALOTTO DE ANDRADES ADVOGADO(A): OSMAR COLPANI (OAB SC001318) AUTOR: PATRICIA DE ANDRADE ADVOGADO(A): OSMAR COLPANI (OAB SC001318) RÉU: VALDEMAR ALECIO GIAROLO ADVOGADO(A): MICHEL POY OLMI (OAB SC018347) ADVOGADO(A): JOSÉ ALBERTO OLMI (OAB SC004034) ADVOGADO(A): ADRIANA JANETE RODRIGUES DA SILVA GUSSO (OAB SC031432) RÉU: NELSON POLESE (Espólio) ADVOGADO(A): ADRIANA JANETE RODRIGUES DA SILVA GUSSO (OAB SC031432) ADVOGADO(A): MICHEL POY OLMI (OAB SC018347) DESPACHO/DECISÃO DESIGNO o dia 12/11/2026, às 14h, para realização da audiência de instrução e julgamento. A audiência será realizada por meio virtual. As partes, seus procuradores e testemunhas poderão acessar a sala virtual pelo link disponível na capa do processo.1 Destaca-se que no portal “Teams Videoconferência”2 foram publicados tutoriais com orientações destinadas ao público externo: 1. Manual para público externo - Advogado; 2. Manual para público externo - Cidadão; e 3. Vídeo-tutorial do público externo. Na data e horário da audiência: (i) deverá ser copiado o hiperlink e colado no navegador, utilizando-se, preferencialmente, os navegadores “Mozila Firefox” ou “Google Chrome”; (ii) deverá ser autorizado o uso do microfone e da câmera; (iii) deverão ser inseridos o nome do participante e, quanto aos advogados, o número de inscrição na OAB. (iv) após, basta clicar em “ingressar agora” e aguardar que um moderador admita o ingresso na sessão. ATENÇÃO: Caso a conexão à sala virtual seja realizada por meio de um celular, será necessário fazer a instalação prévia do aplicativo “Microsoft Teams”, disponível para os sistemas operacionais Android e iOS. Incumbe ao(à) ADVOGADO(A): Intimar as testemunhas por ele(a) arroladas acerca do dia e da hora da audiência (art. 455, caput, do CPC); Encaminhar o link de acesso às testemunhas por ele(a) arroladas, cientificando-as de que só devem acessá-lo no momento em que forem chamadas para tanto; Encaminhar o link de acesso ao seu cliente; Encaminhar às testemunhas e ao seu cliente o link com o manual de acesso e as configurações técnicas; Informar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o seu contato telefônico/WhatsApp, o do seu cliente e das testemunhas. A frustração do ato em razão do descumprimento de qualquer das determinações contidas nesta decisão não ensejará a sua redesignação, salvo se devidamente justificado. Ausente no ato a testemunha e não havendo nos autos comprovação da sua intimação na forma do art. 455, § 1º, do CPC, restará configurada a desistência da sua oitiva (§ 3º). Registro que a absoluta impossibilidade técnica ou prática para a realização dos atos processuais eletrônicos ou virtuais deverá ser apontada por qualquer dos envolvidos no ato e devidamente justificada nos autos (§ 2º do art. 6º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 17/2020), no prazo de 10 (dez) dias. Havendo pedido de intimação das testemunhas nos moldes do art. 455, §4º do CPC, façam-se os autos imediatamente conclusos para análise. Intimem-se. Cumpra-se. 1. Disponível na aba "ações" > "audiência" > link webconferência 2. https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia

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