Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSC · 2ª Câmara de Direito Civil · Outros
2ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 24 de setembro de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 01 de outubro de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 0300474-59.2019.8.24.0139/SC (Pauta: 132)
RELATOR: Desembargador Substituto MAURO FERRANDIN
APELANTE: AGUAS DE BOMBINHAS SANEAMENTO SPE S.A (RÉU)
ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)
ADVOGADO(A): ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN (OAB SC016498)
ADVOGADO(A): DANFLAUER ANTUNES PEREIRA JUNIOR (OAB SC031683)
APELADO: SUMMER BEACH ORGANIZACOES TURISTICAS LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUCAS FELIX MINELLA (OAB SC066109)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 04 de setembro de 2026.
Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
Presidente