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Tribunal
TJBA
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Período
set/2026
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Intimação
TJBA · VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n, 4º andar, Centro - CEP 47800-163 Barreiras - Bahia. Tel. (77) 3614-3640 / 3614-3659 E-mail: varjuriexpenais@tjba.jus.br Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0300201-13.2015.8.05.0022 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: NELSON LUIS LEMOS VALLADARES ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. IX, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ficam as partes intimadas da designação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 04/11/2026 às 9 hs de forma híbrida pela plataform Temas/auinplay, no seguinte LINK: https://audienciavirtual.tjba.jus.br/meeting-queue/77842?data=eyJxdWV1ZUlkIjoiMDYzOTI0NjY5MTMxMDI2NzI2NiIsInNjaGVkdWxlIjoiMjAyNi0xMS0wNFQwOTowMDowMC0wMzowMCJ9 Barreiras, 10 de setembro de 2026 KAILA BOMFIM CRISÓSTOMO Diretora de Secretaria