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0300141-69.2019.8.05.0064

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJBA
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3 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJBA · VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0300141-69.2019.8.05.0064 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Gilmario Santana dos Santos e outros (2) Advogado(s): ROGERIO DA BOA MORTE CORREIA (OAB:BA39144), GABRIELL SAMPAIO NEVES (OAB:BA61553), GRASIELLE SILVA TRABUCO OLIVEIRA (OAB:BA58997) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório praticado com base no Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, deste Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que dispõe sobre os Atos Ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia: Nesta data, remeto os autos em vistas ao Ministério Público, para tomar ciência da sentença. Conceição do Jacuípe (BA), data da assinatura eletrônica. CREUSA DE MOURA ROLIM Servidor(a)

  2. Intimação

    TJBA · VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0300141-69.2019.8.05.0064 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Gilmario Santana dos Santos e outros (2) Advogado(s): ROGERIO DA BOA MORTE CORREIA (OAB:BA39144), GABRIELL SAMPAIO NEVES (OAB:BA61553), GRASIELLE SILVA TRABUCO OLIVEIRA (OAB:BA58997) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório praticado com base no Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, deste Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que dispõe sobre os Atos Ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia: Nesta data, remeto os autos em vistas ao Ministério Público, para tomar ciência da sentença. Conceição do Jacuípe (BA), data da assinatura eletrônica. CREUSA DE MOURA ROLIM Servidor(a)

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