Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJBA · VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0300141-69.2019.8.05.0064 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Gilmario Santana dos Santos e outros (2) Advogado(s): ROGERIO DA BOA MORTE CORREIA (OAB:BA39144), GABRIELL SAMPAIO NEVES (OAB:BA61553), GRASIELLE SILVA TRABUCO OLIVEIRA (OAB:BA58997) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório praticado com base no Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, deste Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que dispõe sobre os Atos Ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia: Nesta data, remeto os autos em vistas ao Ministério Público, para tomar ciência da sentença. Conceição do Jacuípe (BA), data da assinatura eletrônica. CREUSA DE MOURA ROLIM Servidor(a)
TJBA · VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0300141-69.2019.8.05.0064 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Gilmario Santana dos Santos e outros (2) Advogado(s): ROGERIO DA BOA MORTE CORREIA (OAB:BA39144), GABRIELL SAMPAIO NEVES (OAB:BA61553), GRASIELLE SILVA TRABUCO OLIVEIRA (OAB:BA58997) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório praticado com base no Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, deste Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que dispõe sobre os Atos Ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia: Nesta data, remeto os autos em vistas ao Ministério Público, para tomar ciência da sentença. Conceição do Jacuípe (BA), data da assinatura eletrônica. CREUSA DE MOURA ROLIM Servidor(a)