Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU · Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAMAMU JURISDIÇÃO PLENA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) n.0300116-70.2015.8.05.0040 Órgão Julgador: VARA PLENA DE CAMAMU EXEQUENTE: ANDRE MARCOS DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: MARCUS ANTONIO FERREIRA DE BRITO EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAMAMU Advogado(s) do reclamado: EULLA MAGALHAES CORREIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EULLA MAGALHAES CORREIA SENTENÇA Considerando a certidão de ID 572538913 que informa que o débito perseguido nos autos foi devidamente quitado no processo de n. 0500676-57.2017.8.05.0040, JULGO EXTINTO ESTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do art. 924, II do CPC. Sem custas diante da isenção legal. Certifique-se o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas, comunicações e anotações necessárias. Intimem-se. Atribui-se a esta sentença força de mandado e ofício. Camamu/BA, data no sistema. MARIANA BOAVENTURA SÁ PONHOZI Juíza de Direito
TJBA · 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU · Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAMAMU JURISDIÇÃO PLENA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) n.0300116-70.2015.8.05.0040 Órgão Julgador: VARA PLENA DE CAMAMU EXEQUENTE: ANDRE MARCOS DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: MARCUS ANTONIO FERREIRA DE BRITO EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAMAMU Advogado(s) do reclamado: EULLA MAGALHAES CORREIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EULLA MAGALHAES CORREIA SENTENÇA Considerando a certidão de ID 572538913 que informa que o débito perseguido nos autos foi devidamente quitado no processo de n. 0500676-57.2017.8.05.0040, JULGO EXTINTO ESTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do art. 924, II do CPC. Sem custas diante da isenção legal. Certifique-se o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas, comunicações e anotações necessárias. Intimem-se. Atribui-se a esta sentença força de mandado e ofício. Camamu/BA, data no sistema. MARIANA BOAVENTURA SÁ PONHOZI Juíza de Direito