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STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL · DESPACHO / DECISÃO
DESIS na HC 1114992/RJ (2026/0299016-5) RELATORA:MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS REQUERENTE:BLUCHERMYM CARDOSO DA SILVA ADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Trata-se de pedido de desistência formulado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro nos autos do presente agravo regimental em habeas corpus. Informa o requerente, em suma, a perda superveniente do objeto, tendo em vista o julgamento do mérito do HC n. 275.175/RJ pelo Supremo Tribunal Federal (fls. 105-117). Ante o exposto, homologo o pedido de desistência, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Intimem-se. Relator MARIA MARLUCE CALDAS
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