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0294500-97.1998.5.02.0314

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT2
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT2 · 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 0294500-97.1998.5.02.0314 RECLAMANTE: LUCIA DE JESUS ARAUJO RECLAMADO: EDMIR APPARECIDO RIBEIRO (ESPÓLIO DE) E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b57f74d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. BEATRIZ FERNANDES PEREIRA BRANCO Servidora DESPACHO Indefiro o requerimento de Id. 2d047d1, uma vez que os documentos de Ids. 860c2d e 320cf7f não demonstram a existência de benefícios ativos em nome dos executados Antonio Carlos Martins Maia e Antonino Mendes Junior. Ademais, as consultas ao CNIS de Ids. f4385c6 e 77ec197 não permitem concluir que as pensões por morte ali indicadas sejam efetivamente percebidas pelos executados, inexistindo comprovação de crédito de sua titularidade passível de constrição. Assim sendo, registre-se o sobrestamento do feito por frustrada a execução, iniciando-se a fluência do prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT. Ciência à parte autora via DJEN. GUARULHOS/SP, 10 de setembro de 2026. JOSLEY SOARES COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCIA DE JESUS ARAUJO

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