Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJAM
Ante o exposto: 1. INDEFIRO, por ora, o pedido de retirada das publicações objeto da demanda; 2. RESERVO para momento oportuno a apreciação da distribuição dinâmica do ônus da prova; 3. Determino o regular prosseguimento do feito, com citação dos demandados; 4. Consigno que a presente decisão é proferida em cognição sumária e não contém juízo definitivo sobre a veracidade ou ilicitude das publicações. Citem-se. Intimem-se. Cumpra-se.
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