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Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
EDcl no AgInt no AREsp 3138817/CE (2025/0506261-0)
RELATOR:MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
EMBARGANTE:FRANCISCA DAS CHAGAS COELHO DA PONTE
EMBARGANTE:FRANCISCA EDILEUZA PARENTE CUNHA
EMBARGANTE:LUZIA BENICIO FERREIRA LEITE
EMBARGANTE:MARIA IRENILDES MARTINS PONTE
EMBARGANTE:FRANCISCO MARCELO CORDEIRO
ADVOGADOS:INOCENCIO RODRIGUES UCHOA - CE003274
MARCELO RIBEIRO UCHÔA - CE011299
MARCOS PAULO DAMASCENO - CE025575
CAIO SANTANA MASCARENHAS GOMES - CE017000
FRANCISCO SCIPIAO DA COSTA - CE023945
ANTONIO JOSE DE SOUSA GOMES - CE023968
FRANCISCA AURIA GADELHA DA SILVA - CE056013
EMBARGADO:BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO:DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 27/08/2026 a 02/09/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela, Francisco Falcão e Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.