2026-09-16 · STJ
EDcl no AgInt no AREsp 2490460/RJ (2023/0337672-4) RELATOR:MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) EMBARGANTE:AGRICIO RIBEIRO SAMPAIO DE MENEZES ADVOGADOS:SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO - RJ178742 ELPIDIO DONIZETTI NUNES - MG045290 ANDRÉA RIBEIRO RIEGER - RJ150951 TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI - MG148912 EMBARGADO:GAFISA S/A OUTRO NOME:GAFISA S/A. ADVOGADOS:RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574 MILENA ALVES MANIEZO - SP329826 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.