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0274695-52.2026.8.04.1000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJAM
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2 publicações
Período
set/2026

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  1. Lista de distribuição

    TJAM · Central de Plantão Cível da Comarca de Manaus - Cível · DISTRIBUICAO DE PROCESSO

    A Secretaria de Distribui��o Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justi�a/AM informa que foi distribu�do, nos termos do art. 285, par�grafo �nico do CPC, o seguinte feito: Processo: 0274695-52.2026.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: Central de Plantão Cível da Comarca de Manaus - Cível - Juiz: Antonio Itamar de Sousa Gonzaga - Data Vincula��o: 08/09/2026 Apelante: Almerinda Castro de Oliveira Advogado(a): CHARLENE LOPES DOS SANTOS - 12728 Apelado: Hapvida Assistencia Medica Sa (Hospital Rio Solimões) Advogado(a):

  2. Intimação

    TJAM · Central de Plantão Cível da Comarca de Manaus - Cível · Decisão

    Diante do exposto, INDEFIRO, no plantão judicial, o pedido de tutela de urgência formulado por ALMERINDA CASTRO DE OLIVEIRA para compelir a HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. a autorizar e custear, no prazo de 48 horas, o exame PET-SCAN oncológico. O indeferimento decorre da ausência de demonstração de perigo de dano atual e imediato que justifique a atuação excepcional do plantão, sem prejuízo da apreciação do pedido pelo juízo natural. DETERMINO sejam os autos encaminhados ao Setor de Distribuição para o regular sorteio e posterior encaminhamento ao Juízo competente, com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se.

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