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0273568-03.2026.3.00.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL · DESPACHO / DECISÃO

    HC 1111769/SP (2026/0273568-8) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE:VALDENIS DE SOUSA ADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE:VALDENIS DE SOUSA INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Determino a distribuição do feito e o encaminhamento dos autos ao Ministro relator. Publique-se. Intimem-se. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

    Fonte oficial

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