Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJAM
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJAM · Vara de Registros Públicos da Comarca de Manaus - Registros Públicos · Despacho
Vistos e examinados,
Concedo a gratuidade da justiça na integralidade, conforme artigo 98 do Código de Processo Civil.
Vista dos autos ao Ministério Público para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.
Diligências de estilo.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Lista de distribuição
TJAM · Vara de Registros Públicos da Comarca de Manaus - Registros Públicos · DISTRIBUICAO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribui��o Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justi�a/AM informa que foi distribu�do, nos termos do art. 285, par�grafo �nico do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0273310-69.2026.8.04.1000 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Vara Origem: Vara de Registros Públicos da Comarca de Manaus - Registros Públicos - Juiz: Juliao Lemos Sobral Junior - Data Vincula��o: 07/09/2026
Apelante: MANUEL LOPES DE SOUZA
Advogado(a):
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