Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRJ
1. Ciente do retorno do presente processo, que se trata de apenso ao de n° 0216490-42.2022.8.19.0001 (Operação SOS), nos termos do decidido pelo Exmo. Des. Relator Elton Martinez Carvalho Leme, Des. do E. Órgão Especial deste TJRJ. 2. Ratifico todos os atos e decisões já praticados, e, na forma da promoção ministerial (id. 173), determino o arquivamento do presente, mantendo-se, entretanto, o apensamento.
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