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Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL · DESPACHO / DECISÃO
HC 1111360/MG (2026/0272454-4)
RELATOR:MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE:EURIPEDES ANTONIO GONCALVES
ADVOGADO:EURÍPEDES ANTONIO GONÇALVES - MG124350
IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE:JOSIEL GOMES FERREIRA
INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DECISÃO
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente JOSIEL GOMES FERREIRA à fl. 375, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.
Relator
JOEL ILAN PACIORNIK