Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-09 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRJ
Às partes sobre prévia retro, em 05 dias, de acordo com os termos da Resolução Nº 303/2019 do CNJ e Ato nº 2 de 2023 TJRJ, valendo o silêncio como concordância tácita. Sem prejuízo, ao exequente para juntar ou indicar a localização nos autos dos documentos/informações obrigatórios para expedição do Ofício Requisitório Definitivo , a saber: - Certidão de regularidade do CPF, conforme Aviso TJ n. 275/2023 (patronos). - Cópia de Documento de Identificação Oficial e Válido (patronos). - Cópia do Comprovante de Residência do Beneficiário (Atualizado) - (patronos e autora).
2026-09-09 · TJRJ
À Serventia para que retifique a prévia, considerando o item 1 da decisão de fls. 225.
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