Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
SEEU
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
SEEU · TJRJ - Vara Meio Fechado e Semiaberto - Final 5 e 6
Av. Erasmo Braga, 115 - Lâmina II - 3º andar - Sala 303 - Rio de Janeiro/RJ - E-mail: veprj@tjrj.jus.br
PODER JUDICIÁRIO
TJRJ - COMARCA DA CAPITAL
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO RIO JANEIRO CARTÓRIO FINAL RG 5 E 6
Processo nº. 0270834-12.2018.8.19.0001
Informo que, em cumprimento à decisão de sequência 300.1, no que se
refere à remição de pena por leitura comprovada na sequência 294.2, registrei o incidente nº 30884063.
Além disso, quanto à remição de pena por estudo apresentada na sequência 303.2, registrei o incidente nº
30884280.
Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2026.
Matheus Gils Gama
Técnico(a) Judiciário(a)