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Publicações do processo
0268556-96.2022.8.19.0001
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- Tribunal
- TJRJ
- Publicações identificadas
- 5 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJRJ · Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara Criminal · Publicação de Edital
EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Renata Travassos Medina de Macedo - Juiz Titular do Cartório da 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Alex da Silva Vicente - Nacionalidade Brasileira - Data de Nascimento: 25/12/1980 Idade: 45 - Filiação: Pai - Renato Alberto Vicente Mãe - Valdiva da Silva Vicente - RG: 131909228 - Endereço: Estrada dos Coqueiros, nº 662 - CEP: 21843-652 - Senador Camará - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 0268556-96.2022.8.19.0001, oriundo do Inquérito, nº 021-07674/2022 de 02/07/2022, da , como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato (Art. 171 - CP), . Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la. O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP). O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2026. Eu, ______________ Antonio Carlos Nogueira Alves - Escrivão - Matr. 01/5643, o subscrevo. Renata Travassos Medina de Macedo - Juiz Titular
Intimação
TJRJ · Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara Criminal · Publicação de Edital
EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Renata Travassos Medina de Macedo - Juiz Titular do Cartório da 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Erico Soares Duarte - Nacionalidade Brasileira - Data de Nascimento: 12/03/1978 Idade: 48 - Filiação: Pai - Manoel Fortes Duarte Mãe - Maria da Piedade Soares Duarte - IFP/DETRAN: 09.977.872-2 Emissor: IFP/DETRAN - CPF: 841.160.481-00 - Endereço: Rua Oswaldo Moura Brasil do Amaral, nº o Quadra D - Lote 03 - CEP: 23040-080 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 0268556-96.2022.8.19.0001, oriundo do Inquérito, nº 021-07674/2022 de 02/07/2022, da , como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato (Art. 171 - CP), . Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la. O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP). O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2026. Eu, ______________ Antonio Carlos Nogueira Alves - Escrivão - Matr. 01/5643, o subscrevo. Renata Travassos Medina de Macedo - Juiz Titular
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