Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJGO
Publicações identificadas
16 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJGO · Alvorada do Norte - Vara das Fazendas Públicas · Outros
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
TJGO · Alvorada do Norte - Vara das Fazendas Públicas · Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Comarca de Alvorada do Norte
Gabinete da Vara da Fazenda Pública
ROSA UMBELINA DE NOVAIS
MUNICIPIO DE SIMOLANDIA
0266608-33.2015.8.09.0005
D E S P A C H O
Considerando que a audiência de instrução e julgamento anteriormente designada foi retirada da pauta, conforme mov. 51, e que o feito permanece aguardando nova data para realização do ato, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 29/10/2026, às 14h45.
Mantêm-se as determinações relativas à produção da prova oral.
As testemunhas ELOÍSIO LEANDRO DE SOUZA, RAIMUNDO ROSA NEVES e MANOEL SOARES JARDIM, arroladas pela parte autora na mov. 48, comparecerão independentemente de intimação, conforme informado na mov. 49, incumbindo à parte que as arrolou assegurar sua participação no ato.
Proceda-se à intimação pessoal de ROSA UMBELINA DE NOVAIS para comparecimento e prestação de depoimento pessoal, com a advertência prevista no art. 385, § 1º, do Código de Processo Civil.
Intimem-se as partes, por seus procuradores, bem como o promotor de justiça, da nova data da audiência.
Acesso à audiência — Zoom
Enquanto perdurar o fechamento do Fórum da Comarca de Alvorada do Norte em razão das obras de reforma, a audiência será realizada exclusivamente por meio telepresencial, mediante acesso à plataforma Zoom:
https://tjgo.zoom.us/j/5588270145
Para participar:
Passo 1: acesse o link acima pelo navegador ou pelo aplicativo Zoom.
Passo 2: selecione “Entrar pelo navegador” (Join from browser) ou “Entrar pelo aplicativo” (Join from App).
Passo 3: autorize o acesso à câmera e ao microfone e selecione a opção de utilização do áudio pela internet.
Passo 4: informe seu nome completo e clique em “Entrar”, permanecendo na sala de espera até que o acesso seja autorizado.
Os participantes deverão utilizar equipamento com câmera e microfone em funcionamento e permanecer, durante a respectiva oitiva, em ambiente reservado, sem interferência de terceiros.
A parte ou testemunha que, justificadamente, não disponha de equipamento, conexão à internet ou condições técnicas para participação telepresencial deverá comunicar a circunstância com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, para que sejam avaliadas alternativas, inclusive disponibilização de sala passiva em outra unidade judiciária.
À serventia, providenciem-se as intimações necessárias, fazendo constar a nova data, o horário e o link de acesso à audiência.
Antes do ato, certifique-se o cumprimento da intimação pessoal determinada e a regular ciência das partes.
Havendo intercorrência capaz de comprometer a realização da audiência, façam-se os autos conclusos em tempo hábil.
Intimem-se. Cumpra-se.
Sirva-se da presente decisão para fins de ofício/intimação.
Alvorada do Norte, datado e assinado eletronicamente.
Leonardo de Souza Santos
Juiz de Direito