Publicações do processo

0266242-28.2009.8.19.0004

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRJ
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJRJ · Comarca da Capital- Cartório da 8ª Vara Cível · Decisão

    Indexador 1129. Indefiro o prosseguimento da execução, tendo em vista que a sentença do indexador 658 jugou improcedentes os pedidos autorais. A parte autora amparar seu pedido na existência de débito a ser apurado em liquidação de sentença, contudo a obrigação foi decotada na decisão de acolhimento dos embargos de declaração opostos no processo (indexador 745). Os acórdãos dos indexadores 814 e 839 mantiveram ntegro o julgado. Sendo assim, nada há a ser executado. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa e arquive-se.

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