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Publicações do processo
0265665-05.2022.8.19.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRJ
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJRJ · 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO · AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL
*** 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0265665-05.2022.8.19.0001 Assunto: Crimes Previstos no Estatuto do Idoso / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Ação: 0265665-05.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00676190 AGTE: HELIANA MILES FONSECA DA SILVA ADVOGADO: PRISCILA GOMES DE ARAUJO OAB/RJ-228714 AGTE: WAGNER HENRIQUE DA SILVA PEQUENO ADVOGADO: PRISCILA GOMES DE ARAUJO OAB/RJ-228714 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministério Público DECISÃO: (...) Por essa razão, mantenho a decisão agravada. Encaminhe-se ao Superior Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. Publique-se.
Intimação
TJRJ · 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO · RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CRIMINAL
*** 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CRIMINAL 0265665-05.2022.8.19.0001 Assunto: Crimes Previstos no Estatuto do Idoso / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Ação: 0265665-05.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00676201 AGTE: HELIANA MILES FONSECA DA SILVA ADVOGADO: PRISCILA GOMES DE ARAUJO OAB/RJ-228714 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministério Público DECISÃO: (...) Por essa razão, mantenho a decisão agravada. Encaminhe-se ao Superior Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. Publique-se.
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