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TJRJ · Comarca da Capital- Cartório da 16ª Vara Cível · Despacho
A penhora dos perfis sociais https://www.instagram.com/pinkfl amingorio/?hl=pt e https://www.instagram.com/pinkfl amingorj/?hl=pt não traria ao exequente qualquer ganho patrimonial, mas se traduziria em um meio coercitivo para assegurar o pagamento da dívida, o qual afetaria de forma direta a atividade empresarial da primeira ré, a qual não é executada na presente ação. Destaco que já fora deferido a penhora da marca PINK FLAMINGO registrada em nome do executado Thiago Castello junto ao INPI. A adoção de medidas coercitivas atipicas é cabível desde que, cumulativamente sejam ponderados os princípios da efetividade e da menor onerosidade do executado e seja realizada de modo prioritariamente subsidiário, ou seja faz-se necessário os esgotamento dos demais meios ordinários. No caso, o exequente sequer tentou as consultas ao INFOJUD ou RENAJUD em face dos executados. Também não indicou como prentede expropriar a marca PINK FLAMINGO já penhorada. Assim, diga a parte exequente como pretende prosseguir com a execução no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.
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