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2 publicações identificadas.
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA · PAUTA DE JULGAMENTOS
AgRg no HC 1109944/RJ (2026/0261998-2) RELATOR:MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO:PABLO DE SOUZA ALVES ADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/09/2026 11:30:00, com encerramento no dia 01/10/2026 11:29:00 (RISTJ, Art. 184-E).
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA · PAUTA DE JULGAMENTOS
AgRg no HC 1109944/RJ (2026/0261998-2) RELATOR:MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO:PABLO DE SOUZA ALVES ADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/09/2026 11:30:00, com encerramento no dia 01/10/2026 11:29:00 (RISTJ, Art. 184-E).
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