Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJAM
Publicações identificadas
3
Período das publicações
2026-08-24 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJAM
Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGOIMPROCEDENTES os pedidos formulados por EDNACIO ALBA GALVÃO em face de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.
Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios nesta instância, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.
Benefício de gratuidade de justiça aferível em eventual interposição recursal.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se, promovendo-se a publicação em nome de seus patronos habilitados.
Certificado o trânsito em julgado, baixem-se e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
2026-08-25 · TJAM
Para advogados/curador/defensor de EDNACIO ALBA GALVAO com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (24/08/2026).
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