Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-14 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
AREsp 3303760/CE (2026/0249874-0)
RELATOR:MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE:SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP
AGRAVADO:TELCOMP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COMPETITIVAS
ADVOGADO:ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR - CE033249A
AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
ADVOGADOS:LEON SIMÕES DE MELLO - CE029493
ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR - SP329848
ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR - DF052131
Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.
2026-09-14 · STJ
AREsp 3303760/CE (2026/0249874-0)
RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE:SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP
AGRAVADO:TELCOMP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COMPETITIVAS
ADVOGADO:ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR - CE033249A
AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
ADVOGADOS:LEON SIMÕES DE MELLO - CE029493
ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR - SP329848
ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR - DF052131
DECISÃO
Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
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