Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA · PAUTA DE JULGAMENTOS
AgRg no HC 1107663/SE (2026/0247948-9) RELATOR:MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE:ALESSANDRO SANTOS DE LIMA ADVOGADOS:DIOGO DOS SANTOS - SE015694 JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR - SE017207 OUTRO NOME:ALESSANDRO SANTOS LIMA AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/10/2026 11:30:00, com encerramento no dia 08/10/2026 11:29:00 (RISTJ, Art. 184-E).
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL · DESPACHO / DECISÃO
AgRg no HC 1107663/SE (2026/0247948-9) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:ALESSANDRO SANTOS DE LIMA ADVOGADOS:DIOGO DOS SANTOS - SE015694 JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR - SE017207 OUTRO NOME:ALESSANDRO SANTOS LIMA AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal