Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões
Processo 0246914-23.2004.8.26.0577 (577.04.246914-9) - Inventário - Inventário e Partilha - REBECA ALTINO SILVA DE SIQUEIRA - ELISIO ALTINO DE SIQUEIRA - Vistos. Requer, a parte, cópia do formal de partilha, que foi expedido em 2014, portanto, antes do Provimento nº 14/2020, conforme termo de pág. 346. Com o advento do Provimento nº 14/2020, o formal de partilha tornou-se digital. Dessa forma, não se faz necessária a xerocopia, novamente, de todas as peças que compõe o formal. Determino, portanto, a expedição da 2ª via do formal de partilha, desta vez conforme Provimento nº 14/2020. Regularizados, arquivem-se os autos, uma vez que nada mais foi requerido. Int. - ADV: SORAIA DE ANDRADE (OAB 237019/SP), SORAIA DE ANDRADE (OAB 237019/SP)