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Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
AgInt no REsp 2141691/RJ (2024/0123894-3)
RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE:LAIZ DE CARVALHO FONTES
AGRAVANTE:CARLOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA MOREIRA
ADVOGADO:CARLOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA MOREIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ061492
AGRAVADO:MASSARD SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
AGRAVADO:MASSARD ADVOGADOS
ADVOGADOS:ELCIO FONSECA REIS - MG063292
FABIANA CORREA SANT ANNA - MG091351
ENRIQUE FONSECA REIS - MG090724
ELCIO FONSECA REIS - RJ138058
CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE - RJ138142
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
2026-09-16 · STJ
AgInt no REsp 2141691/RJ (2024/0123894-3)
RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE:MASSARD SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
AGRAVANTE:MASSARD ADVOGADOS
ADVOGADOS:ELCIO FONSECA REIS - MG063292
FABIANA CORREA SANT ANNA - MG091351
ELCIO FONSECA REIS - RJ138058
CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE - RJ138142
HENRIQUE FONSECA REIS - MG090274
AGRAVADO:LAIZ DE CARVALHO FONTES
AGRAVADO:CARLOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA MOREIRA
ADVOGADO:CARLOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA MOREIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ061492
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
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