Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRJ
Intime-se a parte autora, pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e pessoalmente, por via postal ou pelo Portal Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (artigo 5º, § 6º, da Lei 11.41/2006 e Aviso TJ/CGJ 05/2020), se devidamente cadastrada para recebimento de comunicações oficiais no sistema, para promover o andamento do feito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, X, § 1º, do CPC).
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