Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/09/2026 13:34:02): Ato ordinatório praticado Descrição: Diante da ausência de manifestação das partes dando prosseguimento encaminho os autos ao arquivo. Eventual pedido de desarquivamento deverá estar acompanhado do comprovante de pagamento do DAJE respectivo. Havendo gratuidade da justiça desarquivar sem custas.
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/09/2026 13:34:02): Ato ordinatório praticado Descrição: Diante da ausência de manifestação das partes dando prosseguimento encaminho os autos ao arquivo. Eventual pedido de desarquivamento deverá estar acompanhado do comprovante de pagamento do DAJE respectivo. Havendo gratuidade da justiça desarquivar sem custas.