Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
STJ
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3
Período das publicações
2026-09-04 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · STJ
AgRg no HC 1106038/PA (2026/0236856-4)
RELATORA:MINISTRA NILSONI DE FREITAS (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJDFT)
AGRAVANTE:MARCO ANTONIO SOUZA MACHADO
ADVOGADOS:HUMBERTO FEIO BOULHOSA - PA007320
ÂNGELA MARIA FERREIRA NUNES - PA003366
FERNANDO ANTONIO PESSOA DA SILVA - PA020460
AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/10/2026 11:30:00, com encerramento no dia 15/10/2026 11:29:59 (RISTJ, Art. 184-E).
2026-09-04 · STJ
HC 1106038/PA (2026/0236856-4)
RELATORA:MINISTRA NILSONI DE FREITAS (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJDFT)
IMPETRANTE:FERNANDO ANTONIO PESSOA DA SILVA
ADVOGADOS:HUMBERTO FEIO BOULHOSA - PA007320
ÂNGELA MARIA FERREIRA NUNES - PA003366
FERNANDO ANTONIO PESSOA DA SILVA - PA020460
IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
PACIENTE:MARCO ANTONIO SOUZA MACHADO
CORRÉU:ANTONIO ROSA DA COSTA JUNIOR
CORRÉU:REGINALDO MACEDO FERREIRA
CORRÉU:BRAULIO ANTONIO LUCENA RIBEIRO
CORRÉU:ANTONIO SANTIAGO MAXIMO DA SILVA
CORRÉU:EDERSON SILVA MORAIS
CORRÉU:GILBERTO FERREIRA DA SILVA
CORRÉU:MARKUS ANTONY SILVA COSTA
CORRÉU:WELLINTON AGUIAR DA SILVA
INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/09/2026.
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