Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
TJBA · 7ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/09/2026 20:17:58): Transitado em Julgado Descrição: Certifico, para os devidos fins de direito, que em 02.09.2026 houve TRÂNSITO EM JULGADO da Sentença prolatada, tendo transcorrido in albis, o prazo de 10 dias, sem que fosse interposto qualquer recurso.
TJBA · 7ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/09/2026 20:17:58): Transitado em Julgado Descrição: Certifico, para os devidos fins de direito, que em 02.09.2026 houve TRÂNSITO EM JULGADO da Sentença prolatada, tendo transcorrido in albis, o prazo de 10 dias, sem que fosse interposto qualquer recurso.
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