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STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA SEÇÃO · ATA DE JULGAMENTO
EDcl no AgRg nos EREsp 1861328/RJ (2020/0030260-9) RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTI EMBARGANTE:VENANCIO PESSOA IGREJAS LOPES FILHO ADVOGADOS:DIOGO RUDGE MALAN - RJ098788 FLÁVIO MIRZA MADURO - RJ104104 ANDRE MIRZA MADURO - RJ155273 AMANDA DE MORAES ESTEFAN - RJ198053 EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO:ALUISIO TELES FERREIRA FILHO ADVOGADOS:ROSA MARIA CARDOSO DA CUNHA - RJ000643 TRACY JOSEPH REINALDET DOS SANTOS - PR056300 MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO - PR083616 DÉBORA DE MARCHI CARNEIRO - RJ213202 LEONARDO SOARES DACHERI CASTEGNARO - DF086402 INTERESSADO:SOCRATES JOSE FERNANDES MARQUES DA SILVA ADVOGADOS:PAULO FREITAS RIBEIRO - RJ066655 IVAN DE FARIA VIEIRA JUNIOR - RJ108686 VITOR AUGUSTO CUNHALIMA BUZELIN - RJ201119 JOÃO PEDRO CAMPOS LORENZO FERNANDEZ - RJ211108 FERNANDO DE ANDRADE ABREU - RJ221643 INTERESSADO:JORGE LUIZ ZELADA ADVOGADOS:ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA - RJ081570 RENATO RIBEIRO DE MORAES - RJ099755 JOÃO BALTHAZAR DE MATOS - RJ171106 INTERESSADO:ALEXANDRE PENNA RODRIGUES ADVOGADOS:TIAGO MARTINS LINS E SILVA - RJ102065 PEDRO YUNES MARONES DE GUSMAO - RJ150652 INTERESSADO:ULISSES SOBRAL CALILE ADVOGADOS:TRACY JOSEPH REINALDET DOS SANTOS - PR056300 LUCAS FISCHER DE MORAES - PR106737 INTERESSADO:RODRIGO ZAMBROTTI PINAUD ADVOGADO:PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO - RJ049206 INTERESSADO:JOAO AUGUSTO REZENDE HENRIQUES ADVOGADOS:LUCIANA BOMFIM FALASCHI - DF025264 KARINE NUNES MARQUES - PI009508 MARCELO LEBRE CRUZ - PR048594 CORRÉU:MARCO ANTONIO DURAN Ata de Julgamento da sessão da TERCEIRA SEÇÃO, Ordinária, do dia 03/09/2026 - Resultado de julgamento: Retirado de Pauta por indicação do Sr. Ministro Relator.
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA SEÇÃO · ATA DE JULGAMENTO
EDcl no AgRg nos EREsp 1861328/RJ (2020/0030260-9) RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTI EMBARGANTE:ALUISIO TELES FERREIRA FILHO ADVOGADOS:ROSA MARIA CARDOSO DA CUNHA - RJ000643 TRACY JOSEPH REINALDET DOS SANTOS - PR056300 MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO - PR083616 DÉBORA DE MARCHI CARNEIRO - RJ213202 LEONARDO SOARES DACHERI CASTEGNARO - DF086402 EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO:VENANCIO PESSOA IGREJAS LOPES FILHO ADVOGADOS:DIOGO RUDGE MALAN - RJ098788 FLÁVIO MIRZA MADURO - RJ104104 ANDRE MIRZA MADURO - RJ155273 AMANDA DE MORAES ESTEFAN - RJ198053 INTERESSADO:SOCRATES JOSE FERNANDES MARQUES DA SILVA ADVOGADOS:PAULO FREITAS RIBEIRO - RJ066655 IVAN DE FARIA VIEIRA JUNIOR - RJ108686 VITOR AUGUSTO CUNHALIMA BUZELIN - RJ201119 JOÃO PEDRO CAMPOS LORENZO FERNANDEZ - RJ211108 FERNANDO DE ANDRADE ABREU - RJ221643 INTERESSADO:JORGE LUIZ ZELADA ADVOGADOS:ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA - RJ081570 RENATO RIBEIRO DE MORAES - RJ099755 JOÃO BALTHAZAR DE MATOS - RJ171106 INTERESSADO:ALEXANDRE PENNA RODRIGUES ADVOGADOS:TIAGO MARTINS LINS E SILVA - RJ102065 PEDRO YUNES MARONES DE GUSMAO - RJ150652 INTERESSADO:ULISSES SOBRAL CALILE ADVOGADOS:TRACY JOSEPH REINALDET DOS SANTOS - PR056300 LUCAS FISCHER DE MORAES - PR106737 INTERESSADO:RODRIGO ZAMBROTTI PINAUD ADVOGADO:PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO - RJ049206 INTERESSADO:JOAO AUGUSTO REZENDE HENRIQUES ADVOGADOS:LUCIANA BOMFIM FALASCHI - DF025264 KARINE NUNES MARQUES - PI009508 MARCELO LEBRE CRUZ - PR048594 CORRÉU:MARCO ANTONIO DURAN Ata de Julgamento da sessão da TERCEIRA SEÇÃO, Ordinária, do dia 03/09/2026 - Resultado de julgamento: Retirado de Pauta por indicação do Sr. Ministro Relator.
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